Termos de Uso
Última atualização: 30 de junho de 2026
Bem-vindo ao Re-start in Germany. Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção.
1. O que é o serviço
O Re-start in Germany é uma ferramenta de organização e informação para brasileiros que estão se mudando para a Alemanha. Oferecemos checklists, conteúdos orientativos e uma comunidade.
2. Conteúdo informativo, não aconselhamento profissional
As informações no app têm caráter educativo e não substituem aconselhamento jurídico, migratório, fiscal, financeiro ou médico profissional. Sempre confirme requisitos oficiais junto aos órgãos competentes e a profissionais habilitados.
3. Sua conta
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta. Os dados que você informa devem ser verdadeiros e atualizados.
4. Conduta na comunidade
Ao publicar na comunidade, você se compromete a não postar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, spam ou que viole direitos de terceiros. Podemos remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.
5. Assinatura Premium
Recursos Premium são oferecidos por assinatura mensal ou anual. A cobrança é processada por nosso provedor de pagamentos. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece até o fim do período já pago. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem direito de arrependimento em até 7 dias da contratação.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo e a marca do Re-start in Germany pertencem a seus titulares. O conteúdo que você publica continua seu, mas você nos concede licença para exibi-lo dentro do app.
7. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garantimos resultados específicos da sua mudança. O uso do app é por sua conta e risco.
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no app. O uso continuado após as alterações representa concordância.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco em alves5524@gmail.com.
[Substitua pelos dados oficiais da empresa: razão social, CNPJ e e-mail de contato antes de cobrar dos usuários.]